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DMoraes Advocacia e Consultoria Jurídica

Gravataí (RS)

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Escritório atuante e especializado nas areas do direito de família, sucessões, empresarial, consumidor e do trabalho.

Publicações

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DMoraes Advocacia e Consultoria Jurídica

Artigo · há 5 anos

Depoimento Especial da Lei 13.431/17

O presente artigo visa abordar de forma teórica, mas com a apresentação de exemplos, e assim demonstrar como um local adequado pode transformar um simples depoimento em um Depoimento Especial da Lei...

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Principais áreas de atuação

Direito de Família, 26%

Direito Civil, 26%

Direito Empresarial, 21%

Direito do Trabalho, 15%

Direito Imobiliário, 10%

Recomendações

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Bernardo Coura Advocacia

Notícia · há 4 anos

Condômino que exerce posse sem oposição do coproprietário pode pedir usucapião

Para a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o condômino que exerce a posse do imóvel por si mesmo, sem nenhuma oposição dos demais coproprietários, tem legitimidade para pedir usucapião em nome...

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P

Perfil Removido

Notícia · há 4 anos

Tribunal proíbe Estado de cobrar ICMS Difal em 2022

Vem sendo discutido muito se o ICMS Difal deve ser pago em 2022 ou somente a partir de 2023. Teoricamente, por regras da Constituição, o ICMS Difal somente deveria ser cobrado pelos Estados em 2023....

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Grazielle Turibio

Notícia · há 4 anos

Jurisprudência: STJ divulga 16 teses consolidadas no tribunal sobre união estável

Com base em precedentes dos colegiados do tribunal, o Superior Tribunal de Justiça divulgou 16 teses sobre união estável. Entre elas está a que define que a existência de casamento válido não obsta o...

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